O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que ele ou seus colegas, incluindo Alexandre de Moraes, atuem na esfera criminal sem solicitação da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República. Ele reforçou a ideia de que o Judiciário deve agir apenas quando provocado, para garantir a imparcialidade das decisões. No entanto, essa afirmação é contestada por diferentes casos em que o STF atuou de ofício. Dino se manifestou durante o julgamento de acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele argumentou que tudo que ocorre na dimensão criminal é a partir de requerimentos do Ministério Público ou da autoridade policial, sugerindo que o STF não age sem demanda. Contudo, é importante ressaltar que, em março de 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, abriu um inquérito sobre fake news sem que houvesse pedido prévio, o que demonstra uma atuação de ofício que contraria a defesa de Dino. Essa investigação, que ainda permanece em sigilo, foi motivada por críticas à atuação do STF, levando ao questionamento da legitimidade de sua condução. Recentemente, Moraes também intimou Kléber Cabral, presidente da Unafisco, após o mesmo criticar o STF, mostrando que a atuação de ofício na esfera criminal é uma prática recorrente, apesar das declarações de Dino. Essa situação levanta preocupações sobre a imparcialidade e a liberdade de expressão em um contexto em que a crítica ao Judiciário pode resultar em ações legais contra os críticos.
Fonte: Oeste
