O governo federal revelou um pacote de medidas que visa conter a alta dos combustíveis no Brasil, impactada pela guerra no Oriente Médio. O custo total das ações, que já estão em vigor e aquelas anunciadas nesta segunda-feira (6), está estimado em R$ 30,5 bilhões. Entre as principais medidas, destaca-se a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, com um impacto de R$ 20 bilhões, além de uma subvenção de R$ 10 bilhões destinada a importadores e produtores brasileiros de combustível. Também está prevista a retirada de impostos federais sobre o combustível de aviação (QAV) e o biodiesel, bem como apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que custará R$ 500 milhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a compensação para esses gastos virá principalmente da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties. Além disso, para compensar a isenção do PIS/Cofins do QAV e do biodiesel, o governo decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que subirá de 2,25% para 3,5%, gerando uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão em dois meses. A medida também elevará o preço mínimo da carteira de cigarros de R$ 6,50 para R$ 7,50. O governo espera que a zeragem dos impostos federais sobre o QAV e o biodiesel resulte em uma economia de R$ 0,07 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. A subvenção para importadores de diesel foi acordada com 25 estados e prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual, com um custo total de R$ 4 bilhões. O governo realizará o pagamento inicial da parte destinada aos estados, que será posteriormente retido no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Fonte: G1
