Diante do recente aumento superior a 50% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) pelas distribuidoras, o governo federal está considerando medidas para mitigar o impacto nos preços das passagens aéreas. Esse aumento está diretamente relacionado à instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio, o que tem gerado preocupações no setor aéreo. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa cerca de 30% do custo total das passagens aéreas, e qualquer elevação significativa pode resultar em repercussões severas para o setor.
O Ministério de Portos e Aeroportos já enviou propostas ao Ministério da Fazenda com sugestões para aliviar a pressão sobre as companhias aéreas. Entre as propostas estão a redução temporária de tributos sobre o QAV, a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as empresas aéreas e a redução do Imposto de Renda em operações de leasing de aeronaves. Essas medidas visam preservar a competitividade das empresas e evitar que o aumento de custos seja repassado excessivamente aos consumidores, além de manter a conectividade aérea no país.
Outra proposta em estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para a compra de QAV, que também teria caráter temporário. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirma que está monitorando continuamente a situação internacional e seus possíveis efeitos sobre a economia brasileira, garantindo que qualquer ação será analisada com responsabilidade, respeitando as normas fiscais vigentes.
Fonte: G1
