O governo brasileiro está propondo uma série de medidas para combater os juros elevados praticados pelas instituições financeiras nos empréstimos consignados destinados a trabalhadores do setor privado. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta não inclui a criação de um teto fixo para a taxa de juros, mas será discutida pelo Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado (CGCONSIG). Entre as sugestões em análise, destaca-se a possibilidade de considerar abusivos os juros acima de um determinado percentual em relação à taxa média do mercado, além da regulamentação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para esses empréstimos, uma medida que ainda está pendente desde a criação do programa. O MTE informou que essas propostas serão debatidas na próxima reunião do CGCONSIG, que inclui representantes do MTE, Casa Civil e Ministério da Fazenda. Embora a reunião estivesse marcada para quinta-feira passada, foi adiada e não há previsão de nova data. Essa iniciativa surge em um contexto de crescente inadimplência no país e busca mitigar os impactos na qualidade de vida das famílias brasileiras em um ano eleitoral. Desde o lançamento do programa em março de 2025, a demanda por empréstimos consignados aumentou significativamente, mas os juros também dispararam, passando de 44% ao ano para 57%. Em contraste, a taxa de inadimplência na modalidade diminuiu, de 7,5% para 5,6%. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a necessidade de aprimorar o modelo de crédito no Brasil e prometeu implementar medidas ao longo deste ano.
Fonte: G1
