O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta quarta-feira (25) sobre a necessidade urgente de um regime especial de tributação para atrair data centers ao Brasil, considerando a questão como fundamental para a ‘soberania digital’ do país. Haddad lamentou que o projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, ainda não tenha sido pautado no Senado e enfatizou a importância de uma ‘vontade política’ para que a proposta avance. “Nesse momento, deixa de ter vigor, mas se o Congresso quiser, nós vamos encontrar um caminho de reestabelecer”, afirmou o ministro, sinalizando que a situação é delicada, mas que sua equipe está disposta a trabalhar em busca de uma solução. A proposta estava atrelada à continuidade de um benefício fiscal que, se não for reestabelecido, perderá validade, o que pode impactar a capacidade do Brasil de se posicionar no competitivo mercado global de tecnologia. Haddad ressaltou que a proposta de tributação especial está alinhada com a segurança nacional, uma vez que dados sensíveis processados em território nacional são essenciais para garantir a soberania do Brasil. Além disso, o projeto prevê que as empresas que se qualificarem para o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (REDATA) cumpram exigências relacionadas à sustentabilidade, como a utilização de fontes de energia limpa e a publicação de relatórios sobre eficiência hídrica. A proposta, que pode trazer bilhões de reais para o Brasil, ainda depende do apoio dos líderes do Senado e da Câmara para ser efetivada.
Fonte: G1
