O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a escolha do deputado Paulo Azi (União-BA) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. A decisão foi formalizada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Júnior, em consonância com a Presidência da Casa. A PEC sugere uma alteração no modelo de jornada de trabalho, propondo um limite de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Neste momento inicial, a CCJ ficará responsável por analisar a admissibilidade e a constitucionalidade do texto. Ao confirmar a indicação, Motta ressaltou a experiência técnica de Azi e a importância de uma condução equilibrada do debate. “O relator dessa proposta na CCJ será o deputado Paulo Azi, ex-presidente da comissão, que terá o mês de março para conduzir a discussão da admissibilidade, ouvindo não apenas os representantes dos trabalhadores, mas também os empresários e o setor produtivo”, declarou Motta. Ele também frisou a necessidade de cautela diante do impacto econômico e social da proposta, afirmando que a discussão deve ser feita com responsabilidade, sem ideologia ou pressões eleitorais. O debate sobre a redução da jornada de trabalho é considerado legítimo, especialmente em um momento de avanços tecnológicos e mudanças no mercado. Assim, a Câmara se prepara para um aprofundamento nas discussões nas próximas semanas, com a expectativa de que a proposta ganhe destaque no Congresso, já que o governo Lula sinalizou que esse tema é prioritário.
Fonte: Oeste
