O início do ano traz à tona uma realidade inegável para os paulistanos: o aumento do IPTU, que já representa cerca de 18% das receitas municipais. Em 2026, a previsão é de que o imposto arrecade R$ 25 bilhões, um valor impressionante de aproximadamente R$ 2 mil por habitante, tornando-se o maior valor per capita entre as capitais brasileiras. Este imposto, que incide sobre a propriedade, não apenas penaliza o que se ganha, mas também o que já se possui, criando uma situação em que o contribuinte se torna um coproprietário silencioso do seu bem, ao lado do Estado.
O crescimento do IPTU em São Paulo nos últimos 20 anos é alarmante, com um aumento de quase sete vezes. Mesmo descontando a inflação, o aumento real da carga tributária é de 139% acima do IPCA. Entre 2018 e 2020, sob governos sociais-democratas, quase 29% de todo o aumento ocorreu, evidenciando uma mudança significativa na forma como a cidade tributa seus cidadãos.
Além disso, a arrecadação total do IPTU cresceu cerca de nove vezes em 20 anos, enquanto o PIB da cidade cresceu apenas 3,5 vezes. Isso demonstra que o imposto sobre a propriedade cresce em um ritmo desproporcional em relação à economia, o que pode desincentivar investimentos no setor imobiliário e dificultar o aumento da oferta de imóveis.
São Paulo apresenta o maior esforço fiscal em comparação com outras capitais, o que significa que o imposto consome uma parte significativa da capacidade econômica dos cidadãos. Quando analisamos o contexto internacional, os paulistanos estão entre os mais pressionados por impostos, especialmente quando comparados a grandes cidades americanas, que operam em economias com rendas muito superiores.
A combinação de alta tributação e complexidade regulatória resulta em um ambiente onde o contribuinte paga mais e recebe menos em termos de dinamismo urbano. Isso pode ser comparado a matar a galinha dos ovos de ouro por inanição: a propriedade é juridicamente privada, mas a participação do Estado sobre ela se torna cada vez mais pública. Quando a prefeitura depende da valorização dos imóveis privados para financiar suas despesas, o incentivo para aumentar a captura pelo imposto se torna constante, em vez de promover a liberdade econômica que gera essa valorização. A esperança é que as autoridades reconheçam que um sistema tributário mais justo e equilibrado é essencial para o crescimento sustentável da cidade.
Fonte: Oeste
