Nesta quarta-feira, 11, a Justiça Federal decidiu indeferir duas ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. As ações questionavam o enredo do desfile de Carnaval deste ano, que homenageia Lula e apresenta sua trajetória pessoal e política. O tema do desfile é “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil” e destaca a vida do atual presidente, que busca a reeleição. Os parlamentares alegavam irregularidades para tentar barrar a homenagem, mas o juiz federal Francisco Valle Brum não acolheu os pedidos. O magistrado afirmou que a ação popular só é válida quando o ato contestado, além de ser ilegal, gera ou pode gerar danos concretos. Ele destacou que não basta afirmar que há irregularidades; é necessário comprovar que há risco de dano ao patrimônio público. Na decisão, o juiz explicou que não existem provas de prejuízo financeiro relacionado ao evento, e afirmou que não havia documentação que sustentasse o pedido de ressarcimento por danos ao patrimônio público. Além disso, o partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói, acusando-os de propaganda eleitoral antecipada e solicitando uma multa de R$ 9,65 milhões, argumentando que o desfile ultrapassa a homenagem cultural, configurando-se como peça de pré-campanha.
Fonte: Oeste
