A Justiça do Distrito Federal determinou, na última sexta-feira, 6, a remoção imediata de publicações nas redes sociais X e TikTok que apresentavam uma montagem criada por inteligência artificial associando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro. Essa decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro mover uma ação de indenização por danos morais contra três usuários dessas plataformas. A montagem, que estava acompanhada de legendas insinuando que Flávio estaria envolvido em um esquema de corrupção, foi considerada difamatória e prejudicial à imagem do parlamentar.
O ex-proprietário do Master, Vorcaro, foi preso recentemente em uma operação da Polícia Federal, que investiga irregularidades financeiras. O senador, por sua vez, destacou que o suposto encontro nunca ocorreu e que as publicações visavam manchar sua reputação. A juíza Bruna Araujo Coe Bastos, ao conceder a liminar, enfatizou que, embora seja direito de qualquer cidadão se expressar e criticar politicamente, isso não deve ser usado como justificativa para espalhar mentiras.
Ela também alertou sobre os perigos das ‘deep fakes’ e imagens geradas por IA, que podem rapidamente disseminar desinformação e ferir a honra de indivíduos. Além de ordenar a remoção das postagens, a decisão exige que as plataformas revelem os dados dos responsáveis pelas contas para identificação no processo. Os réus estão proibidos de repostar a imagem sob pena de multas significativas a cada descumprimento. Contudo, a juíza não atendeu ao pedido de Flávio para que os réus se retratassem publicamente, argumentando que essa decisão só pode ser tomada após a defesa deles ser apresentada ao tribunal.
Fonte: Oeste
