O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, enfatizou em recente congresso de direito em Frankfurt, na Alemanha, a importância de os agentes públicos manterem a confiança da sociedade. Durante sua fala, ele afirmou que a responsabilidade de preservar essa relação recai sobre os servidores públicos e que, ao rompê-la, são necessárias medidas de prevenção ou até mesmo repressão. Mendonça destacou que a confiança não está nas instituições, mas sim nas pessoas que as representam. “Quando essa relação de confiança é quebrada, é preciso ter mecanismos de operação para restaurá-la”, disse ele.
O ministro também mencionou que as mensagens divulgadas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro não foram o foco de suas declarações, mas sim uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos. Ele sugeriu, ainda, a adoção de mecanismos de compliance, comuns no setor privado, para serem utilizados na esfera pública, com o intuito de fortalecer a relação de confiança com a população.
Mendonça argumentou que a quebra contínua da confiança pode levar a uma inação social, afirmando que isso gera um problema de ação coletiva, onde a população questiona a necessidade de agir corretamente. Ao final, ele reforçou a importância de cada agente público buscar agir de maneira correta, lembrando que a confiança do povo é o elemento central no direito público. Essa postura é essencial para a boa governança e a manutenção da ordem social.
Fonte: Oeste
