O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), requisitou o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O MP alega haver irregularidades na administração do órgão. Segundo o procurador, as medidas adotadas por Pochmann incluem a substituição de servidores de carreira por novos funcionários em cargos técnicos, além da proposta de criação da Fundação IBGE+. Oliveira afirma que essa situação revela um ‘quadro institucional preocupante’. O procurador também destaca que a criação da Fundação IBGE+ poderia infringir as atribuições legais da instituição, uma vez que, mesmo sendo uma entidade de direito privado, sua operação exigiria autorização legislativa clara. Ele ressalta que a utilização da estrutura e marca do IBGE sem tal autorização violaria o princípio da legalidade estrita. O documento do procurador ainda menciona atos de gestão que podem comprometer a autonomia técnica e a credibilidade dos dados oficiais, como os referentes ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Ele alerta que qualquer manipulação indevida de parâmetros ou processos para influenciar resultados poderia constituir uma violação grave dos princípios constitucionais da legalidade e eficiência. O PIB, por sua vez, é fundamental para decisões de investimento e formulação de políticas econômicas no Brasil.
Fonte: G1
