Em um contexto de crescente debate acerca da integridade no setor público, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), está promovendo um curso que ensina como evitar condenações em contratos sem licitação. O evento, que ocorrerá em Brasília nos dias 16 e 17 de março, tem um custo de R$ 4 mil e é voltado para servidores públicos. O curso, intitulado “Contratação direta sem licitação e sem problemas”, visa orientar os participantes sobre exigências legais e práticas seguras em contratações. Em um vídeo promocional, Zymler enfatiza que decisões mal fundamentadas podem levar a condenações e anulação de atos administrativos, destacando a importância do curso para discutir fundamentos teóricos e práticos das contratações.
O Instituto Brasil Planeja (IBP), responsável pela organização do curso, foi criado em 2024 e dirigido por Renato Andrade Gonçalves. O IBP afirma que o curso tem como objetivo levar os participantes do nível iniciante ao avançado, ensinando desde como instruir processos até como justificar preços e selecionar fornecedores. O ingresso presencial custa R$ 3.997, enquanto a participação on-line está disponível por R$ 2.997.
Além de Zymler, o advogado Jacoby Fernandes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, também fará parte das palestras, abordando questões jurídicas e éticas, responsabilidades dos agentes públicos e contratações emergenciais. Contudo, a proposta do curso gerou críticas, com especialistas apontando que a presença de um advogado atuante em tribunais de contas e a utilização da imagem do TCU podem criar uma percepção de proximidade imprópria entre quem julga e quem é julgado, levantando preocupações sobre a credibilidade do sistema de controle. O IBP, por sua vez, destaca que todos os docentes começam o curso orientando os alunos a manterem uma conduta ética, ressaltando a importância de proteger a reputação profissional.
Fonte: Oeste
