A proposta do futuro Código de Conduta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem gerado desconforto entre seus colegas, mesmo entre aqueles que apoiam a ideia de estabelecer normas para a Corte. A crítica central é que a iniciativa foi lançada sem o devido diálogo interno e de forma prematura, criando a impressão de que as diretrizes foram divulgadas antes de serem maduras e discutidas dentro do ambiente do tribunal.
Relatos indicam que integrantes do STF acreditam que regras de tal magnitude necessitam de uma ‘construção coletiva’, especialmente por afetarem diretamente a atuação de cada magistrado. A falta de alinhamento interno antes das declarações públicas de Fachin à imprensa foi um ponto de discórdia, com ministros expressando seu descontentamento em conversas reservadas.
A leitura predominante entre os membros do tribunal é que a comunicação antecipada de diretrizes que ainda estavam em fase inicial causou confusão e resistência em um colegiado que tradicionalmente se opõe a iniciativas vistas como unilaterais. Além disso, o texto em elaboração para o Código de Conduta inclui parâmetros para manifestações públicas, participação em eventos e transparência nos salários dos magistrados, temas que merecem uma discussão mais aprofundada entre todos os membros da Corte. Essa situação coloca em evidência a necessidade de um diálogo mais aberto e colaborativo entre os ministros do STF, a fim de evitar desentendimentos e fortalecer a integridade do tribunal.
Fonte: Oeste
