Um levantamento revelou que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores superiores ao teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 46,3 mil. Essa situação é ainda mais controversa, uma vez que esses mesmos ministros, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, têm proferido decisões que visam restringir pagamentos de supersalários em várias esferas da administração pública. Desde 2019, os adicionais recebidos pelos ministros ultrapassam R$ 2,8 milhões.
Alexandre de Moraes, ex-promotor de Justiça e atual ministro, destacou-se como o que mais acumulou recursos extras, totalizando mais de R$ 1 milhão líquidos pagos pelo Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026. Além de Moraes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também aparecem na lista de ministros que receberam valores adicionais. Em contrapartida, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram pagamentos extras identificados no mesmo período, enquanto Cristiano Zanin, por não ter carreira anterior como servidor concursado, não teve direito a esse tipo de verba.
Os pagamentos acima do teto ocorreram, principalmente, por meio de verbas retroativas, um mecanismo frequentemente criticado por ampliar contracheques de forma irregular. Em fevereiro, Flávio Dino, que já recebeu valores acima do teto enquanto ministro, concedeu uma liminar que suspendia esses pagamentos, evidenciando a hipocrisia da situação. Gilmar Mendes também determinou a suspensão de benefícios semelhantes previstos em legislações estaduais, mas, contraditoriamente, acumulou mais de R$ 880 mil em pagamentos do Ministério Público Federal desde 2019. Essas práticas revelam a necessidade urgente de uma reforma na estrutura de remuneração do Judiciário, bem como a urgência de um debate amplo sobre a moralidade e a ética na administração pública.
Fonte: Oeste
