Representantes do setor empresarial, da sociedade civil e do meio jurídico estão organizando um ato público na próxima segunda-feira, dia 2, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo é defender a criação de um Código de Conduta destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, intitulado “Ninguém acima da lei”, reunirá cerca de 20 organizações, incluindo Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360, além da participação confirmada da PNBE (Pensamento Nacional de Bases Empresariais). Entre os oradores, espera-se a presença de Fabio Barbosa, presidente do Conselho de Administração da Natura, e a OAB-SP também será convidada. Ana Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP, destacou que o ato é cívico e institucional, sem vínculos partidários, e que a instituição apenas autorizou o uso do espaço. É importante ressaltar que figuras proeminentes do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que se opõem ao Código de Conduta, estão diretamente ligados à universidade, o que gera controvérsias sobre a legitimidade da defesa desse código. O evento ocorre quase quatro anos após uma mobilização significativa no mesmo local, onde foi lida a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. Essa nova mobilização evidencia a crescente insatisfação com as ações do STF e a necessidade de estabelecer normas claras de conduta para seus membros.
Fonte: Oeste
