O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo, levantando preocupações sobre ‘tratamentos desumanos ou degradantes’ nas dinâmicas do programa Big Brother Brasil 26. A notificação enfatiza a necessidade de assegurar condições adequadas, como banheiros, água e alimentação, durante as provas. O MPF exige a suspensão imediata de práticas que exijam que os participantes fiquem mais de três horas em pé ou em isolamento sob luzes intensas, além de solicitar que a emissora forneça intervalos regulares para descanso, alimentação e hidratação em competições prolongadas.
Além disso, o MPF destaca a importância de proteger participantes com problemas de saúde pré-existentes, garantindo que não sejam submetidos a dinâmicas arriscadas sem punições. A notificação ainda exige que a Globo ofereça suporte psicológico contínuo para os participantes, mesmo após o término do programa. A preocupação do MPF é respaldada por relatos de episódios convulsivos experienciados por um dos participantes, Henri Castelli, durante uma prova de resistência.
O procurador regional adjunto dos direitos do cidadão do MPF, Julio Araujo, sublinhou que a liberdade de produção das emissoras não deve servir como justificativa para violar direitos fundamentais, enfatizando a responsabilidade das concessionárias de serviço público em respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, conforme estabelecido na Constituição Federal. O MPF reafirma que a proibição de tortura e tratamento degradante é um princípio constitucional absoluto que deve ser respeitado por todas as esferas de governo. A TV Globo, em sua defesa, afirmou que já oferece acompanhamento médico permanente, incluindo suporte de UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar.
Fonte: Oeste
