Um bar na Lapa, localizado no centro do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9,5 mil neste último sábado, 4, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A penalidade se deu após a identificação de um aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento, que indicava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. O Procon classificou essa prática como uma violação do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima e qualquer forma de discriminação em estabelecimentos abertos ao público. Segundo o órgão, o aviso expõe os clientes ao constrangimento e compromete princípios fundamentais como boa-fé e transparência. Os estabelecimentos devem garantir tratamento igualitário a todos os clientes, independentemente de sua origem ou nacionalidade. O Procon fluminense considera práticas discriminatórias como infrações graves e a penalidade aplicada ao bar reflete esse entendimento, seguindo os critérios previstos na legislação vigente. O bar, que se autodenomina um “ambiente antifascista”, havia publicado em suas redes sociais a mensagem em inglês afirmando que cidadãos dos EUA e de Israel não eram bem-vindos. A denúncia chegou ao vereador Pedro Duarte, do PSD, que prontamente acionou a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ressaltando a necessidade de agir rapidamente para evitar a normalização de tais situações. O vereador Flávio Valle, também do PSD e membro da frente parlamentar de combate ao antissemitismo, afirmou ter recebido relatos semelhantes sobre práticas discriminatórias. Até o momento, os responsáveis pelo bar não se manifestaram sobre a multa ou a situação.
Fonte: Oeste
