A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deram início, na última sexta-feira (27), à Operação Vem Diesel, uma ação nacional destinada a coibir a elevação abusiva dos preços nos postos de combustíveis. A operação mobiliza agentes em 11 capitais brasileiras e no Distrito Federal, com o objetivo de investigar possíveis acordos ilegais entre concorrentes e a prática de reajustes indevidos nos valores cobrados nas bombas. Para dar suporte à ação, a PF conta com a colaboração da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de órgãos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
O governo federal está empenhado em assegurar que as desonerações tributárias, como as referentes ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, sejam efetivamente repassadas ao consumidor. Apesar da suspensão dessas taxas e da implementação de incentivos financeiros para importadores e refinarias, os preços nas bombas permanecem elevados. Dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) apontam que as margens de lucro do setor aumentaram mais de 30% em itens como gasolina e diesel S-10, especialmente após os conflitos no Irã, que começaram em fevereiro de 2024.
As equipes de fiscalização estão em campo à procura de evidências de manipulação de preços, uma prática que compromete a concorrência justa no mercado. Quando indícios de crimes tributários ou infrações nas relações de consumo são identificados, a PF assume a investigação para apurar as responsabilidades. O governo federal acompanha de perto se o setor está realmente repassando os benefícios fiscais aos consumidores, ou se está apenas inflacionando seus lucros.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda está em negociações com os estados para tentar reduzir a carga tributária do ICMS sobre combustíveis. Uma reunião estratégica foi agendada para discutir compensações para os estados que concordarem em cortar o imposto. Entretanto, muitos governadores têm resistido a essa proposta, o que mantém os preços elevados, mesmo com as intervenções federais.
A fiscalização intensificada seguirá nas próximas semanas, com o objetivo de evitar que práticas especulativas anulem os esforços de desoneração. A PF reafirma seu compromisso com a transparência do mercado e a punição de estabelecimentos que, aproveitando-se da crise internacional, exploram os consumidores. Os dados coletados nas inspeções diárias poderão dar suporte a ações judiciais contra redes de postos que adotam o que é conhecido como “lucro de guerra”.
Fonte: Oeste
