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Oposição solicita impeachment de Flávio Dino por abuso de poder

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto (PL-PB), protocolou um pedido de impeachment no Senado Federal contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação se baseia em um suposto crime de responsabilidade, com alegações de que Dino teria interferido diretamente nos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Segundo o deputado, a decisão de Dino de suspender quebras de sigilo aprovadas pela comissão invadiu competências exclusivas do Legislativo. Cabo Gilberto argumentou que essa medida comprometeu investigações sobre fraudes bilionárias contra aposentados. Ele destacou que a intervenção judicial de Dino causou paralisações e atrasos nas diligências investigativas, afetando diretamente o andamento das investigações. A denúncia foi apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e se fundamenta na Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade. No pedido, o deputado requer a abertura de processo de impeachment, que pode levar à perda do cargo e à inabilitação de Dino para funções públicas por até oito anos. Cabo Gilberto enfatizou que a oposição se manterá firme na defesa da verdade e na responsabilização de qualquer tentativa que impeça o avanço das investigações. Essa ação reflete a crescente insatisfação com a atuação de ministros do STF que tentam silenciar vozes críticas e interferir nas esferas de poder estabelecidas pela Constituição.

Fonte: Oeste

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