O Parlamento Europeu aprovou no dia 10 de outubro medidas que visam proteger seus agricultores em relação ao acordo comercial com o Mercosul, que inclui países como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A nova legislação permitirá que a União Europeia suspenda temporariamente benefícios tarifários para produtos agrícolas oriundos da América do Sul, caso haja um aumento nas importações que prejudique os agricultores europeus. A proposta, que já tinha recebido aprovação preliminar da Comissão Europeia no final de 2025, aguarda agora a análise do Conselho Europeu. Se aprovada, as regras entrarão em vigor juntamente com o acordo comercial UE-Mercosul, que foi assinado em janeiro deste ano, mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. Após a assinatura, o Parlamento enviou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderá atrasar sua implementação em pelo menos seis meses. O Parlamento Europeu poderá abrir investigações sobre as importações de produtos agrícolas sensíveis, caso suas quantidades aumentem em 5% na média de três anos, um percentual inferior ao inicialmente proposto de 10%. Entre os produtos considerados sensíveis estão carnes, ovos, frutas cítricas e açúcar. O eurodeputado Gabriel Mato, relator permanente para o Mercosul, afirmou que as salvaguardas garantem um mecanismo de proteção equilibrado e confiável para o setor agrícola europeu, promovendo estabilidade e previsibilidade para os agricultores.
Fonte: G1
