A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Brasil, com o objetivo de coibir aumentos indevidos nos preços, especialmente em meio ao atual conflito no Oriente Médio. A operação, denominada “Vem Diesel”, é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A força-tarefa visa identificar práticas irregulares, como a elevação dos preços sem justificativa técnica e a fixação de valores entre empresas concorrentes, que prejudicam o consumidor. Segundo a PF, um preço é considerado abusivo quando ocorre um aumento sem justa causa, obtendo vantagens excessivas. A Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelecem parâmetros para a identificação de preços abusivos, como aumentos sem justificativa técnica e situações de emergência.
A fiscalização abrange as capitais de 11 estados e do Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. As irregularidades encontradas serão encaminhadas para investigação pela PF.
Além disso, a ANP confirmou que o abastecimento de diesel está garantido até o final de abril. Apesar das medidas do governo, como a isenção de impostos federais sobre o diesel e a fiscalização do repasse das políticas ao consumidor, um estudo revelou que as margens de lucro das distribuidoras e postos aumentaram em mais de 30% desde o início do conflito no Irã. Os estados, no entanto, têm mostrado resistência em reduzir o ICMS sobre os combustíveis, o que levanta preocupações sobre a proteção do consumidor e a transparência no mercado de combustíveis.
Fonte: G1
