Neste sábado, dia 4, encerra-se o prazo para que pré-candidatos que desejam concorrer nas eleições de 2026 deixem seus cargos públicos. Essa regra é essencial para garantir a lisura do processo eleitoral e prevenir o uso indevido da estrutura administrativa durante o período de campanha. As eleições, que estão marcadas para 4 de outubro de 2026, contarão com a participação de mais de 155 milhões de eleitores, que terão a responsabilidade de escolher o próximo presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais. Além disso, duas vagas para o Senado estarão em disputa em cada estado do país.
A legislação eleitoral exige que presidentes, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos públicos se desincompatibilizem até este sábado. Outra exigência importante é que os pré-candidatos tenham filiação partidária regularizada até seis meses antes da eleição. Além disso, é necessário ter domicílio eleitoral na circunscrição onde se pretende disputar o cargo. Sem cumprir esses requisitos, a candidatura não poderá seguir adiante.
Os partidos políticos também precisam observar esse prazo, pois devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a mesma data. A legislação estipula que os partidos devem estar formalmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência. O calendário eleitoral prevê outras etapas importantes, incluindo as convenções partidárias que acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, quando os partidos oficializarão os nomes de seus candidatos. O registro de candidaturas deve ser feito até 15 de agosto, e a propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, preparando o cenário para um dos pleitos mais significativos do país.
Fonte: Oeste
