Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram um pedido coletivo de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a prisão domiciliar para pessoas com mais de 70 anos ou que sofram de doenças graves. A iniciativa surge em meio a um contexto de discussões sobre as condições inadequadas nos presídios, que podem agravar problemas de saúde dos detidos. A proposta foi apresentada na quarta-feira, dia 25, logo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permitiu que Jair Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar humanitária por 90 dias. Embora o ex-presidente não tenha sido mencionado diretamente no pedido, os parlamentares destacam a relevância política da discussão sobre medidas humanitárias para pessoas idosas.
Os deputados argumentam que a proteção de indivíduos vulneráveis devido à idade ou condições de saúde não deve ser vista como um privilégio apenas para réus influentes. O deputado Rui Falcão (PT-SP) enfatizou a necessidade de que direitos humanos sejam garantidos a todos os detidos, independentemente de sua posição social. Segundo ele, enquanto presos ricos frequentemente recebem atenção por questões de dignidade e saúde, aqueles que são pobres e idosos enfrentam abandono e descaso.
Além disso, os parlamentares ressaltaram dados do Conselho Nacional de Justiça que revelam as péssimas condições nos presídios, as quais favorecem a propagação de doenças como tuberculose e aids. A expectativa média de vida para egressos que retornam à sociedade é alarmantemente baixa, com apenas 548 dias. A ação sustenta que manter indivíduos em custódia sem um tratamento adequado pode levar a agravos de saúde, sofrimento desnecessário e até morte precoce. Esta proposta do PT ilustra um apelo por justiça e humanidade dentro do sistema penal, em um momento de crescente debate sobre direitos e dignidade para todos os cidadãos.
Fonte: Oeste
