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Receita Federal investiga possível violação de sigilo de ministros do STF

A Receita Federal deu início a um rastreamento interno para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal envolvendo cerca de 100 pessoas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. O pedido para essa investigação partiu do ministro Alexandre de Moraes, no contexto do inquérito das Fake News. A lista de alvos inclui não apenas os próprios ministros, mas também pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte. Para realizar essa análise, os auditores da Receita precisarão executar cerca de 8 mil procedimentos de verificação em aproximadamente 80 sistemas diferentes.

O órgão responsável informou que não divulga informações sobre demandas judiciais sob sigilo e que qualquer autorização para divulgação deve partir do STF. O gabinete de Moraes não se pronunciou sobre o assunto. Esse rastreamento ocorre em meio a uma crise institucional relacionada à liquidação do Banco Master, gerido por Daniel Vorcaro, levantando sérias suspeitas de vazamento de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Ainda, integrantes do STF expressaram preocupações de que a Polícia Federal possa ter investigado ministros sem a devida autorização legal. Por outro lado, investigadores da PF apontam que decisões do ministro Dias Toffoli dificultaram as apurações. Neste momento, a PF não está envolvida na verificação conduzida pela Receita. A crise se agravou após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentar um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, que continha mensagens entre Vorcaro e Fabiano Zettel sobre pagamentos à empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio. Enquanto Toffoli confirmou sua participação na empresa, ele negou ter recebido valores de Vorcaro e deixou a relatoria do caso após uma reunião reservada com os colegas da Corte. Ministros debatem a necessidade de uma investigação interna sobre as condutas da PF e da Receita, o que acirrou ainda mais as tensões entre o STF, a Polícia Federal e o governo federal.

Fonte: Oeste

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