O Senado da Argentina aprovou, na última sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, após modificações realizadas pela Câmara dos Deputados. A votação na Câmara resultou em 135 votos a favor e 115 contra, com a retirada de um artigo polêmico que previa redução salarial para trabalhadores afastados por doença. Agora, a remuneração para esses casos será mantida em 100% do salário. A reforma, amplamente debatida, é considerada uma das mais significativas desde a redemocratização, com o objetivo de atualizar regras consideradas ultrapassadas, reduzir custos trabalhistas e incentivar a criação de empregos formais. Entre as principais mudanças, destaca-se a flexibilização das férias, que poderão ser divididas em períodos mínimos de sete dias, e a ampliação da jornada de trabalho diária para até 12 horas. Além disso, o governo busca implementar restrições a greves em setores essenciais, exigindo um mínimo de prestação de serviços entre 50% e 75%. Críticos da reforma alertam que essas mudanças podem fragilizar as relações trabalhistas e aumentar a insegurança no emprego, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados. A expectativa do governo é concluir a tramitação da reforma até 1º de março, quando Javier Milei comparecerá ao Congresso Nacional para a abertura das sessões ordinárias. Especialistas divergem sobre os potenciais impactos da reforma, mas há um consenso sobre a necessidade de atualizar a legislação trabalhista diante da estagnação do mercado. Com uma taxa de desemprego de 6,6% e uma alta taxa de informalidade, a Argentina enfrenta desafios significativos no mercado de trabalho, o que torna essa reforma um ponto central na agenda do governo atual.
Fonte: G1
