Um estudo realizado pelos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual, aponta que a reindexação de despesas federais pode resultar em um aumento de aproximadamente R$ 1,397 trilhão nos gastos entre 2027 e 2034. Esse cálculo inclui despesas relacionadas ao salário mínimo, saúde, educação, emendas parlamentares e fundos específicos. Os especialistas alertam que a implementação de reajustes automáticos representa uma pressão significativa sobre os juros e a dívida pública do país.
Além disso, o estudo ressalta que a revisão dessas regras será um dos principais desafios que o próximo presidente enfrentará. De acordo com Serrano e Pessoa, “sem alterações nessas regras, torna-se difícil reduzir de forma significativa o crescimento real das despesas públicas”. Isso indica que a futura gestão presidencial terá que lidar com questões complexas relacionadas à sustentabilidade das contas públicas.
O impacto mais significativo da reindexação vem do salário mínimo, que, segundo os especialistas, pode gerar um custo extra de R$ 747 bilhões ao longo de oito anos. A regra atual prevê correção por inflação e pelo Produto Interno Bruto (PIB), com um teto de 2,5% de ganho real.
Adicionalmente, os pisos de saúde e educação também estão sob pressão, uma vez que as regras que vinculam as despesas a receitas da União voltaram a ser aplicadas após a queda do teto de gastos. No entanto, a abordagem atual é criticada por especialistas devido ao seu efeito pró-cíclico, que eleva gastos em tempos de arrecadação maior, enquanto engessa o Orçamento em períodos de crise. Para mitigar esses efeitos, os economistas sugerem que a correção dos pisos ocorra unicamente pela inflação e demografia, além de recomendar o congelamento das emendas parlamentares e a limitação do salário mínimo ao índice de inflação anterior.
Fonte: Oeste
