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São Paulo questiona governo Lula sobre contrato da Enel

A gestão do Estado de São Paulo formalizou, na última quinta-feira, um questionamento ao governo federal sobre a situação do contrato de concessão da Enel São Paulo, empresa responsável pela distribuição de energia na região. O documento foi enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando um prazo para a conclusão do acompanhamento da concessionária. No ofício, assinado pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, o governo paulista pede a suspensão imediata de qualquer iniciativa de prorrogação da concessão, além de defender a decretação da caducidade do contrato. A administração estadual argumenta que a Enel tem apresentado “recorrência de falhas que evidenciam deficiências estruturais na manutenção preventiva, insuficiência de investimentos na modernização da rede e inadequação do contingente de pessoal”. Esse pedido surge após uma série de apagões que afetaram milhões de usuários na capital e na Grande São Paulo, especialmente após uma tempestade em dezembro de 2025, que deixou 2,3 milhões de residências sem energia. O apagão levantou críticas à atuação da empresa e lembrou episódios semelhantes ocorridos no ano anterior. A concessão da Enel, que abrange a capital e outros 23 municípios da Região Metropolitana, está sob a supervisão da Aneel, que é a responsável por conduzir o processo de anulação do contrato, que está vigente até 2028. Apesar disso, o Ministério de Minas e Energia havia considerado a possibilidade de antecipar a renovação da concessão. Após o apagão, o ministério anunciou que intensificou a fiscalização sobre a Enel, prometendo rigor na supervisão da concessionária e não tolerando falhas reiteradas no fornecimento de energia, especialmente em um serviço essencial para a população.

Fonte: Oeste

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