O Senado brasileiro aprovou, na última terça-feira (3), a criação do programa ‘Gás do Povo’, que oferece botijões de gás gratuitos ou com desconto para famílias de baixa renda. A iniciativa, oriunda do governo federal, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aprovação, o programa já está em vigor, embora necessitasse do aval do Congresso para se tornar lei definitiva. A proposta já havia recebido luz verde da Câmara dos Deputados na noite anterior. O programa ‘Gás do Povo’ traz uma novidade importante ao garantir a gratuidade direta do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) através de revendas credenciadas, o que permitirá que as famílias recebam o botijão em mãos. O auxílio se destina a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre as prioridades para acesso ao programa, estão pessoas afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Para determinar o benefício a ser concedido, o governo implementou regras que diferenciam as famílias com direito à gratuidade daquelas que terão acesso a um desconto. Famílias que se enquadrarem na modalidade de gratuidade receberão um vale que deve ser apresentado em revendas autorizadas. Com a estimativa de que mais de 15 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas tenham direito a esses benefícios, o governo também estabelece que lojas que não cumprirem com a entrega ou cobrarem valores indevidos enfrentem sanções rigorosas. O programa, portanto, não somente busca aliviar a carga financeira sobre as famílias mais vulneráveis, mas também garantir uma maior segurança alimentar e dignidade a uma população que enfrenta dificuldades em um cenário econômico desafiador.
Fonte: G1
