Senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira manifestaram forte crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sua interferência nas decisões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Mistas de Inquérito (CPMIs) que investigam quebras de sigilos. A insatisfação dos parlamentares se concentrou especialmente nas ações dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que têm agido de forma a limitar a autonomia dos colegiados. Os senadores argumentam que tal interferência compromete a função fiscalizadora do Legislativo, um princípio essencial em uma democracia. A crítica se intensifica em um momento em que a liberdade de investigação e o direito dos parlamentares de conduzir inquéritos de forma independente estão sendo colocados à prova. A atuação do STF, ao tentar cercear as atividades das CPIs, é vista como uma afronta à separação de poderes, fundamental para o funcionamento do Estado democrático. Os senadores enfatizam a importância da preservação das liberdades individuais e da soberania do Legislativo frente a tentativas de controle por parte do Judiciário. Para Contarato e Vieira, a defesa da autonomia das comissões é uma questão de princípio, necessária para garantir a transparência e a accountability no governo.
Fonte: Gazeta do Povo
