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Snapchat sob investigação da UE por falhas na proteção de menores

O Snapchat, uma plataforma de mídia social pertencente à empresa americana Snap, está sendo alvo de uma investigação pela União Europeia. Reguladores europeus alertaram nesta quinta-feira (26) que a empresa pode não estar tomando as medidas necessárias para impedir o aliciamento de crianças e a venda de produtos ilegais através de sua plataforma. A investigação é fundamentada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que impõe a grandes plataformas a obrigação de combater conteúdos ilegais e prejudiciais, sob pena de multas que podem chegar a 6% do faturamento global da empresa.

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia, expressou preocupações que incluem a possibilidade de menores entrarem em contato com criminosos, além de questões relacionadas às configurações de conta que podem comprometer a segurança dos usuários mais jovens. De acordo com a funcionária, o Snapchat não estaria cumprindo os padrões exigidos pela nova legislação.

Em resposta a essas alegações, a empresa afirmou que revisa constantemente suas medidas de proteção e que está colaborando de forma transparente com as autoridades durante o processo de investigação. A Comissão Europeia, responsável pela aplicação da lei, suspeita que a plataforma não possui mecanismos adequados para evitar que crianças sejam abordadas por usuários mal-intencionados. Além disso, a investigação também analisa se as ferramentas de moderação do Snapchat são eficazes ao impedir conteúdos que direcionem para a venda de itens ilegais, como drogas, e produtos com restrição de idade, como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas. A União Europeia decidiu dar continuidade a uma investigação que foi iniciada por reguladores da Holanda, em setembro, sobre a venda de cigarros eletrônicos a menores através do aplicativo. Outros pontos críticos incluem a fragilidade do sistema de verificação de idade, as configurações padrão das contas e possíveis falhas de design que dificultam a identificação de riscos pelos usuários.

Fonte: G1

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