O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu arquivar o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro que solicitava a suspeição do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. A decisão foi tomada na segunda-feira, 9, e reflete a postura do STF em manter a integridade de seus processos, mesmo em face de alegações de parcialidade. Os advogados de Tagliaferro, Paulo Faria e Filipe de Oliveira, argumentaram que Moraes não possui isenção para continuar na relatoria, pois teria atuado como vítima, investigador e julgador no caso em questão, que envolve a suposta violação do sigilo funcional no escândalo conhecido como ‘Vaza Toga’. No entanto, Fachin considerou que a arguição de suspeição apresentada é ‘manifestamente improcedente’ e que a 1ª Turma do STF já havia determinado que Moraes não é parcial. Além disso, o presidente do STF destacou que o pedido foi protocolado fora do prazo estabelecido pelo regimento interno da Corte, que exige que a suspeição do relator seja apresentada até cinco dias após a distribuição do processo. Fachin também observou que a defesa teve acesso a todas as informações durante a fase de investigação e poderia ter levantado a questão anteriormente, mas optou por fazê-lo tardiamente. A defesa de Tagliaferro, por sua vez, criticou a decisão, afirmando que não foram considerados os fatos centrais do caso e que a imparcialidade do juiz está comprometida pela atuação simultânea de Moraes em diferentes papéis processuais. O arquivamento do pedido demonstra a continuidade das ações do STF, que permanece sob intensa escrutínio, principalmente em casos que envolvem a direita brasileira.
Fonte: Oeste
