O Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou a prefeitura de Goiânia ao manter a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do estádio da Serrinha, pertencente ao Goiás Esporte Clube, referente ao período entre os anos de 2011 a 2018. Essa decisão é um reconhecimento do direito do clube, que argumentou que a isenção é fundamental para o funcionamento e a manutenção das suas atividades esportivas e sociais. O Goiás Esporte Clube, uma das instituições mais tradicionais do futebol brasileiro, busca assim garantir a sustentabilidade financeira necessária para continuar contribuindo com a promoção do esporte na região. A medida também reflete a importância de proporcionar condições favoráveis para que clubes e entidades esportivas possam prosperar em um ambiente competitivo. Além disso, a decisão do STF ressalta a função social que os estádios e clubes exercem em suas comunidades, promovendo não apenas eventos esportivos, mas também atividades culturais e sociais que beneficiam a população local. Essa vitória judicial é um passo importante para a preservação do patrimônio esportivo e cultural no Brasil, reforçando a necessidade de apoio institucional para garantir que as entidades esportivas possam continuar desempenhando seu papel na sociedade sem a pressão de tributações excessivas.
Fonte: Metrópoles
