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Suprema Corte dos EUA pode devolver US$ 175 bilhões em tarifas de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos está prestes a decidir sobre a legalidade das tarifas emergenciais implementadas pelo ex-presidente Donald Trump, que podem levar à devolução de mais de US$ 175 bilhões (aproximadamente R$ 912,5 bilhões) em arrecadação tarifária. A análise foi realizada pelo Penn-Wharton Budget Model, a pedido da Reuters, e leva em consideração as alíquotas tarifárias aplicadas a produtos e países, além dos impostos específicos que foram instituídos por Trump. As tarifas em questão foram impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), conforme explicou Lysle Boller, economista sênior do grupo de pesquisa fiscal da Universidade da Pensilvânia. A Suprema Corte pode se pronunciar sobre essa questão ainda nesta sexta-feira (20). Se as tarifas forem invalidadas, os importadores poderão solicitar reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA pelas taxas que pagaram no ano anterior. Trump tem enfatizado a importância das tarifas, que, segundo estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso, poderiam gerar cerca de US$ 300 bilhões anualmente ao longo da próxima década. No entanto, a possibilidade de que uma parte significativa desse valor tenha que ser devolvida se a decisão for desfavorável ao ex-presidente gera preocupações. O montante de US$ 175 bilhões em reembolsos superaria os gastos totais do Departamento de Transportes, que são de US$ 127,6 bilhões, e do Departamento de Justiça, com US$ 44,9 bilhões, para o ano fiscal de 2025. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou em janeiro que o governo está preparado para lidar com eventuais reembolsos, embora confie que a Suprema Corte manterá as tarifas baseadas na IEEPA.

Fonte: G1

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