O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta segunda-feira, 2, a resolução que estabelece o calendário das eleições de 2026. O documento contempla as principais datas do processo eleitoral, incluindo as etapas preparatórias, as datas de votação do primeiro e eventual segundo turno, assim como os prazos que devem ser respeitados por eleitores, candidatos e partidos. O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, quando os cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher o presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. Ao todo, estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente, 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores — que representam dois terços do Senado —, além de 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Um dos principais pontos do calendário é a desincompatibilização, que exige que certas autoridades se afastem de seus cargos para concorrer às eleições. Os prazos para essa desincompatibilização variam de três a seis meses antes do primeiro turno, com algumas funções tendo como limite o início de abril. Os registros de candidatos às eleições devem começar em abril, e os partidos que pretendem lançar candidatos precisam ter seus estatutos registrados no TSE até o começo desse mês. A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, e a realização de campanhas antes dos prazos legais pode resultar em penalidades. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro nos tribunais regionais eleitorais e no TSE.
Fonte: Oeste
