A União Europeia (UE) está investigando plataformas de conteúdo adulto, incluindo Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, por supostamente não cumprirem normas que garantem a proteção de menores de idade. Reguladores do bloco europeu relataram que essas plataformas permitiram o acesso a crianças a conteúdos inadequados, o que pode resultar em multas severas. As acusações são fruto de uma investigação de 10 meses baseada na Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que grandes plataformas online adotem medidas rigorosas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, enfatizou a preocupação com o acesso precoce de crianças a conteúdos adultos, ressaltando a necessidade de implementar medidas robustas que protejam a privacidade e mantenham os menores fora desses serviços. A Comissão Europeia, responsável pela aplicação da lei, criticou as empresas por não utilizarem métodos adequados para avaliar os riscos que enfrentam crianças em seus sites. O Pornhub, que pertence ao grupo cipriota Aylo Freesites, e outros sites foram acusados de priorizar a imagem pública em detrimento da segurança dos menores. Entre as falhas apontadas está a ferramenta de autodeclaração, que permite o acesso ao conteúdo com um simples clique, bastando a confirmação de que o usuário tem mais de 18 anos. A Comissão alertou que essa abordagem é insuficiente para impedir o acesso de crianças e exigiu que as plataformas adotem sistemas de verificação de idade que respeitem a privacidade dos usuários. As empresas podem enfrentar multas de até 6% de seu faturamento anual global se forem consideradas culpadas de violar a Lei de Serviços Digitais.
Fonte: G1
