Na Venezuela, mais de 3,2 mil pessoas conquistaram liberdade total desde a implementação da nova lei de anistia, conforme anunciou uma comissão especial da Assembleia Nacional do país. Dentre os beneficiados, há cidadãos que estavam encarcerados, em prisão domiciliar ou com outras restrições judiciais. O deputado Jorge Arreaza, presidente da comissão responsável pela aplicação do perdão, revelou em coletiva que a comissão recebeu mais de 4,2 mil pedidos de inclusão no programa.
Após a análise dos pedidos, cerca de 3,05 mil pessoas que estavam sob medidas restritivas tiveram sua liberdade plena restituída, além de outros 179 detidos que também foram soltos. Contudo, é importante destacar que, após a deposição do regime de Nicolás Maduro, o governo interino, liderado por Delcy Rodríguez, enfrentou críticas pela lentidão do processo e pelas limitações impostas aos libertados. A legislação em questão não abrange anistia para aqueles condenados por homicídio, tráfico de drogas, rebelião militar ou crimes graves contra os direitos humanos.
O Foro Penal, uma organização venezuelana de defesa de presos, informou que apenas 91 “libertações políticas” foram confirmadas desde o início da anistia, em 20 de fevereiro. Além disso, o órgão solicitou a revisão de 232 casos que foram excluídos do benefício, evidenciando que quase 600 pessoas ainda permanecem encarceradas. Essa situação revela a necessidade de um olhar crítico sobre as promessas de liberdade e a realidade do sistema prisional na Venezuela.
Fonte: Oeste
