O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades nas decisões do Ministério de Minas e Energia (MME). A auditoria se concentra no aumento dos preços máximos para o segundo leilão de reserva de capacidade, um evento crucial para o setor elétrico em 2026. A unidade técnica AudElétrica do TCU apontou que o MME não apresentou justificativas técnicas adequadas para o aumento, o que poderia resultar em tarifas de energia mais altas para a população. O ministro Jorge Oliveira foi designado relator do caso e, em uma avaliação preliminar, o tribunal concluiu que a ação do MME viola o princípio da modicidade tarifária, colocando em risco o equilíbrio econômico do setor elétrico. Até o fechamento desta matéria, o ministério, sob a liderança de Alexandre Silveira, não respondeu aos questionamentos do TCU.
As críticas ao aumento de preços surgiram após o setor empresarial e analistas de mercado considerarem os valores anteriores insuficientes para novos projetos. Essa insatisfação causou uma queda nas ações de empresas do setor na Bolsa de Valores. Por outro lado, entidades de defesa do consumidor haviam apoiado os preços iniciais, argumentando que estavam dentro dos parâmetros de leilões anteriores. Em resposta à pressão, o ministro Alexandre Silveira anunciou uma reavaliação dos preços, prometendo respeitar os critérios de modicidade. No entanto, a falta de embasamento técnico para o novo cálculo é o que motivou a intervenção da Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do TCU.
O leilão de reserva de capacidade visa assegurar um backup para o sistema elétrico nacional, especialmente em relação à variabilidade da energia solar. O governo planeja contratar usinas hidrelétricas e térmicas para garantir a estabilidade e evitar apagões em períodos de alta demanda.
Fonte: Oeste
