O governo federal está propondo que os estados isentem o ICMS sobre a importação de diesel até o final de maio, com a União se comprometendo a compensar metade das perdas, totalizando R$ 1,5 bilhão mensais. Essa proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em uma reunião virtual com os secretários de Fazenda dos estados. A isenção, que pode custar ao governo cerca de R$ 3 bilhões por mês, visa conter a alta no preço do diesel, que tem sido pressionado pelo conflito no Oriente Médio. Durigan destacou que o Brasil depende da importação de 27% do diesel consumido, e a guerra tem causado descompasso entre os preços internacionais e internos. No entanto, a autonomia dos estados para decidir sobre tributos pode dificultar a implementação dessa medida. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) já se manifestou contra a proposta, afirmando que a redução do ICMS poderia prejudicar o financiamento de políticas públicas essenciais. Além disso, os governadores alertam que cortes no imposto não costumam ser repassados ao consumidor final, resultando em uma dupla perda para a população: não sentindo a redução no preço dos combustíveis e suportando a falta de recursos para serviços fundamentais como saúde e educação. O governo também está preparando um pacote para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete, buscando evitar uma nova greve de caminhoneiros em meio à escalada dos preços. A situação é agravada pelo aumento do petróleo no mercado internacional, que já ultrapassou US$ 100 por barril, impactando diretamente os combustíveis no Brasil.
Fonte: G1
