O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, defendeu a criação de mandatos de 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a fixação de um limite de idade para ocupantes do cargo. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site Uol nesta segunda-feira, 6. Caiado se baseou em uma proposta apresentada anteriormente pela ex-senadora Ana Amélia, que tem como objetivo alterar as regras de composição do STF. Atualmente, os ministros permanecem em seus cargos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos.
Além de propor mandatos fixos, a sugestão de Caiado inclui mudanças no modelo de indicação dos ministros. O presidente da República continuaria a ser o responsável pela escolha, mas a partir de uma lista tríplice que seria elaborada por um colegiado composto por chefes de tribunais superiores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria-Geral da República.
Outros critérios sugeridos por Caiado incluem uma idade mínima de 35 anos, pelo menos 15 anos de experiência jurídica e a inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato no Supremo. Durante a entrevista, Caiado também criticou a postura do STF e solicitou que a Corte respondesse publicamente às críticas, especialmente em relação às investigações em andamento sobre o Banco Master, que estão sob a alçada dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O pré-candidato argumentou que o STF deve tomar medidas internas e, caso um impeachment seja autorizado, o processo não deveria ser conduzido pelo tribunal.
Fonte: Oeste
