Diante das chuvas severas que afetam Belém desde o último fim de semana, o Ministério Público Federal (MPF) convocou o prefeito Igor Normando (MDB), a governadora Hana Ghassan e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a tomarem ações imediatas para proteger moradores em situação de rua. A situação se agravou com a declaração de estado de emergência no município, que registrou o maior volume de chuvas em dez anos, resultando em alagamentos em diversos bairros da capital paraense. Essas condições comprometem ainda mais a vida dos desabrigados, que enfrentam riscos como hipotermia, doenças respiratórias e acidentes, especialmente à noite, quando a umidade e o frio aumentam. Em ofício emitido recentemente, os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado ressaltaram que a vulnerabilidade da população se tornou ainda mais crítica devido às chuvas intensas. O MPF recomenda a utilização imediata de espaços públicos, como quadras escolares e ginásios, para oferecer abrigo temporário, higiene e segurança aos que vivem nas ruas enquanto as chuvas persistirem. Além disso, o órgão enfatizou a necessidade de uma colaboração entre a prefeitura, o governo do Pará e a Funpapa, que é responsável pelas políticas de assistência social, e expressou sua disposição para fiscalizar e apoiar as medidas emergenciais. Essa ação do MPF vem reforçar uma demanda já discutida em processos judiciais na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que trata da carência de vagas em abrigos e reivindica o cumprimento dos direitos fundamentais da população em situação de rua.
Fonte: Oeste
