O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) utilizou suas redes sociais para questionar a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de uma foto em que Moraes aparece ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) durante seu casamento com o ex-prefeito do Recife, João Campos. Eduardo destacou, em sua postagem, dispositivos legais que versam sobre a suspeição de juízes, amparando sua crítica ao apontar o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Civil (CPC). Ele ressaltou que, diante da relação de amizade entre o magistrado e a parte processante, a imparcialidade de Moraes estaria comprometida. “Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela”, escreveu Eduardo. O ex-deputado foi condenado por difamação contra Tabata, com Moraes votando pela sua pena que inclui um ano de prisão em regime aberto e pagamento de uma multa superior a R$ 126 mil. A defesa de Eduardo argumentou que suas declarações foram feitas no exercício do mandato e no contexto do debate legislativo, invocando a imunidade parlamentar. Contudo, Moraes rejeitou esses argumentos, afirmando que as falas não tinham relação com a atividade legislativa e que a Corte já havia afastado a aplicação da imunidade nesse caso. A situação evidencia a crescente tensão entre a direita brasileira e o STF, especialmente em um contexto onde a liberdade de expressão e a defesa de direitos individuais estão em jogo.
Fonte: Oeste
