O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou nesta segunda-feira, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendendo que qualquer reforma do Judiciário deve ser realizada pelo Congresso Nacional. Marinho observou que a proposta de reforma apresentada por Dino coincide com a defesa feita pelo Partido dos Trabalhadores, levantando questões sobre a condução do debate e a necessidade de um protagonismo do Legislativo. Em sua declaração, Marinho enfatizou que a reforma é fundamental para garantir a imparcialidade nas decisões das mais altas instâncias do Judiciário e evitar a impressão de alinhamento político-partidário. “Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes”, afirmou. O senador também criticou o uso excessivo de decisões monocráticas que enfraquecem a colegialidade do Judiciário. Ele propôs a criação de regras mais claras para a atuação de parentes de ministros em processos que tramitam nos tribunais superiores. Marinho destacou que, sem a abordagem destes temas, qualquer reforma poderia se restringir a ajustes pontuais, sem promover mudanças significativas no funcionamento do Judiciário. A reforma deve buscar garantir a imparcialidade, fortalecer a colegialidade e preservar as atribuições institucionais de cada Poder.
Fonte: Oeste
