O governo federal está preparando um novo pacote de medidas que permitirá a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar brasileiros endividados, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Essa iniciativa surge em um contexto preocupante, onde 80,4% das famílias brasileiras se encontram endividadas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
As novas medidas incluem a liberação do uso do FGTS para o pagamento de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, que são algumas das principais fontes de endividamento no país. O governo pretende direcionar esse programa a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o que corresponde a aproximadamente R$ 8.105,00.
Um dos objetivos centrais dessa proposta é aliviar a pressão financeira sobre as famílias, especialmente em um ano eleitoral em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca reeleição. O ministro Durigan destacou que o programa poderá oferecer descontos significativos nas dívidas, podendo chegar até 90% em alguns casos.
Entretanto, o uso do FGTS terá restrições, pois o governo planeja vincular o saque à quitação das dívidas, garantindo que o saque não ultrapasse o valor da dívida. Para implementar essas mudanças, o governo federal considera a edição de uma Medida Provisória (MP), que permitiria a rápida aplicação da medida enquanto o Congresso analisa o projeto. O anúncio oficial do pacote está previsto para ocorrer ainda esta semana, possivelmente no Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Além disso, o governo também estuda restringir apostas online para pessoas endividadas, visando evitar novos ciclos de endividamento no país.
Fonte: G1
