A vereadora Alana Passos, do PL, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 5, que visa a criação facultativa de banheiros individuais em locais públicos e privados. Em seu discurso, a parlamentar enfatizou a importância da preservação dos banheiros femininos, afirmando que a entrada de pessoas autoproclamadas transgênero nesses espaços é inaceitável. “Banheiro feminino é nosso e é sagrado”, declarou Passos, ressaltando a necessidade de proteger esses ambientes. O projeto propõe que os novos banheiros sejam de uso exclusivo por uma pessoa por vez, garantindo privacidade com um sistema de fechamento interno e podendo contar com um lavatório. A adesão à medida será voluntária, permitindo que os responsáveis pelos estabelecimentos decidam pela implementação, desde que sinalizem claramente o uso do espaço. A vereadora também mencionou um incidente envolvendo uma estudante com deficiência visual, que teria sido agredida em um banheiro feminino acessível. Ao justificar a proposta, Passos argumentou que não se trata apenas de proteger os espaços femininos, mas também de garantir a segurança de todos, especialmente mulheres e pessoas com deficiência. O projeto não substitui a obrigatoriedade de banheiros separados por sexo biológico, quando já estiver previsto em lei, e permite ao Poder Executivo definir as regras para a adaptação dos espaços e padronização da sinalização. Alana Passos defende que a medida busca uma solução equilibrada e orientada ao interesse público, priorizando a privacidade e o conforto de todos.
Fonte: Oeste
