O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o Senado deve acelerar a votação do projeto de lei que estabelece um marco legal para os minerais críticos e as terras raras. Segundo o parlamentar, a proposta está prevista para ser votada ainda em maio. A aprovação deste projeto é vista como uma questão de soberania nacional, conforme destacou o presidente Lula em conversa com Donald Trump, reafirmando a importância do tema para o Brasil. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e introduz medidas de estímulo para o setor de mineração no país. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o governo solicitou a celeridade na tramitação do projeto no Senado, evidenciando a relevância deste assunto que ultrapassa as diferenças partidárias. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, celebrou a aprovação e ressaltou a necessidade de melhorias na proposta durante sua passagem pelo Senado. Ele mencionou que a proposta traz apoio à industrialização, embora considere que as medidas ainda estão aquém do que o restante do mundo está implementando. Além disso, Cesário expressou a necessidade de ajustes em relação ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que será vinculado à Presidência da República, defendendo que a intervenção do estado deve ser bem estruturada para evitar arbitrariedades. O projeto representa um passo significativo na busca por autonomia e desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Fonte: G1
