O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou-se de forma categórica contra a ideia de compensar o setor produtivo caso sejam aprovadas propostas no Congresso que visem o fim da escala de trabalho 6×1. Durante audiência na Câmara dos Deputados, Durigan afirmou que a titularidade da hora de trabalho não pertence ao empregador, ressaltando sua posição contrária à indenização por mudanças na jornada de trabalho. O ministro argumentou que a discussão sobre a redução da carga horária deve ser feita sem a necessidade de compensações financeiras para as empresas. “Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial”, destacou. Durigan reforçou que outros países já adotam práticas semelhantes há muito tempo, sem compensações. A comissão especial da Câmara está debatendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da jornada de trabalho, uma delas apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere uma jornada de quatro dias e outra proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que busca estabelecer uma carga de 36 horas semanais. Além disso, o governo Lula apresentou um projeto de lei que propõe uma jornada de 40 horas semanais e a redução da escala de 6 para 5 dias de trabalho. Representantes do setor produtivo alertam que a redução da jornada pode resultar em aumento de custos e impactos negativos na competitividade das empresas, além de afetar a criação de novos empregos. Economistas defendem que o debate sobre a jornada de trabalho deve estar atrelado à discussão sobre ganhos de produtividade, que podem ser alcançados por meio da qualificação da mão de obra, inovação e investimentos em infraestrutura.
Fonte: G1
