O governo federal anunciou a extinção da chamada taxa das blusinhas, um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa decisão, que será formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem a menos de cinco meses das eleições e deve ser publicada no ‘Diário Oficial da União’. A ministra Miriam Belchior declarou que a eliminação do tributo representa um importante avanço, permitindo que todas as compras até esse valor sejam isentas de impostos. No entanto, é importante destacar que essa medida não altera as regras do ICMS, um imposto estadual que continua a ser cobrado nessas transações. Em abril, dez estados aumentaram a alíquota do ICMS de 17% para 20%, impactando as compras internacionais. O fim da taxa foi uma resposta a pressões do setor produtivo, que defendia a manutenção do imposto como forma de proteger a indústria nacional. Enquanto isso, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação nos primeiros quatro meses de 2026, um aumento de 25% em relação ao ano passado. Críticos da taxa argumentam que ela encarecia produtos populares e prejudicava consumidores, enquanto defensores ressaltam a importância da medida para a competitividade da indústria local. O impacto financeiro dessa mudança deve ser monitorado, pois a arrecadação da taxa era significativa para as contas públicas, contribuindo para as metas fiscais do governo.
Fonte: G1



