Uma análise da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de sobrepreço em contratos de aluguel firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os contratos, que somam um total de R$ 205 milhões, foram celebrados sem licitação com a empresa Lotus Tower Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. O valor do contrato do Cade é de R$ 99,2 milhões, enquanto o da Antaq chega a R$ 104 milhões. Os preços mensais estipulados são de R$ 160 por metro quadrado para o Cade e R$ 174,60 por metro quadrado para a Antaq, valores que estão muito acima da média de R$ 41,86 por metro quadrado na região, conforme apurado pelo TCU. O documento técnico aponta que os preços estão desproporcionais ao mercado e recomenda a realização de oitivas com as partes envolvidas para esclarecer as possíveis irregularidades. O Cade defendeu o novo contrato, que prevê um custo anual de R$ 9,9 milhões, alegando que atualmente gasta cerca de R$ 12 milhões anuais com sua sede, incluindo diversos serviços. A Antaq justificou a contratação, alegando necessidade de ampliar sua estrutura física para atender à demanda institucional. A defesa da Antaq também ressaltou que o novo contrato inclui serviços essenciais, o que tornaria o custo global mais vantajoso. O atual comando da autarquia afirmou estar colaborando com os órgãos de controle e que tomará medidas, caso sejam encontradas irregularidades sanáveis.
Fonte: Oeste
