A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta semana a criação de um novo canal de denúncias para irregularidades em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha (GLP). A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a prática de adulteração de combustíveis e após a ANP ter intensificado sua fiscalização em resposta a aumentos abusivos nos preços, refletindo as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional, especialmente em decorrência da instabilidade no Oriente Médio.
De acordo com a ANP, a nova ferramenta tem como objetivo tornar o processo de denúncia mais ágil, permitindo que a equipe de fiscalização da agência organize a apuração dos fatos de forma eficiente. O Portal FalaBR continuará a receber solicitações de informações gerais, sugestões, elogios, reclamações sobre os serviços da ANP e denúncias contra servidores da agência, mas as denúncias sobre estabelecimentos regulados devem ser feitas por meio do novo formulário.
Para realizar uma denúncia, o cidadão deve preencher um formulário específico. É importante que a informação do CNPJ do estabelecimento seja fornecida, exceto em casos de revendas ou atividades clandestinas. Essa informação pode ser encontrada em placas de identificação, notas fiscais ou cupons de pagamento. Ao fazer a denúncia, o cidadão não deve fornecer dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo, focando apenas na descrição dos fatos.
O processo exige que o denunciante acesse o formulário online, selecione o agente regulado, marque o tipo de denúncia, informe o CNPJ, escolha o produto relacionado e forneça detalhes sobre a ocorrência. É essencial que o denunciante se lembre de não incluir suas informações pessoais antes de enviar a denúncia.
Fonte: G1
