O Brasil avança no setor de terras raras com uma proposta apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos. Nesta segunda-feira (4), o relator apresentou um relatório que sugere a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões, com a participação da União limitando sua contribuição a R$2 bilhões. O fundo, que terá natureza privada, visa estimular projetos na área e já está na pauta da Câmara dos Deputados, com previsão de análise para terça-feira (5).
O relator destacou a importância desse fundo, afirmando que o BNDES aponta a necessidade de recursos para destravar projetos vinculados ao processamento e beneficiamento de minerais críticos. A proposta visa desestimular a produção de commodities, promovendo em vez disso o processamento e a agregação de valor no Brasil. Apesar de não definir exatamente, o texto abre a possibilidade de criação de impostos para inibir a exportação de determinados minerais.
Além disso, a proposta contempla a concessão de créditos fiscais para empresas que firmem contratos de longo prazo, com prioridade para projetos considerados estratégicos. As terras raras são essenciais para diversas tecnologias modernas, e o Brasil, embora tenha uma significativa quantidade desse recurso, ainda está atrás da China em termos de exploração. O país possui a maior reserva de nióbio e é o segundo em reservas de grafita e terras raras, com 21 milhões de toneladas, além de ser o terceiro em reservas de níquel, o que ressalta seu potencial no cenário global de minerais críticos.
Fonte: G1
